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Na coluna de hoje, este desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala do "Feirãeste da Coisa Própria" qual, segundo ele, induz este consumidor a agir contra as cautelas normais e necessárias de que se exige nesse Espécie de transação. (Clique aqui)

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Este plenário do STF definiu ontem qual é possível confisco por bens usados em tráfico por droga exatamente sem prova do uso habitual de modo a o presente fim, ou modificação do mesmo de modo a esconder o entorpecente. Pelo processo analisado, utilizando repercussão geral reconhecida, a droga foi encontrada pelo porta blindada-malas do veículo.

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Nos casos do intimaçãeste, citações realizadas por correio, oficial por Justiça ou carta do ordem, precatória ou rogatória, este prazo recursal inicia-se usando a juntada aos autos do aviso de recebimento do mandado cumprido ou da juntada da carta.

Por isso, ESTES advogados classificam como "açodadas e descabidas" as ações ajuizadas sob a justificativa do qual houve prejuízos ao Nicho.

Este IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove este curso "Moderno Direito Processual Civil", amanhã, às 9h. Módulo composto por 10 horas por aula cujo tema central são os recursos em espécie no moderno CPC. Esse curso é oferecido em duas modalidades: Gratuito usando aulas ao vivo e on-line ou Entrada premium pelo qual para além das aulas ao vivo e on-line, permite o acesso às vídeo-aulas gravadas, download Destes slides, certificado e perguntas ao professor pela plataforma.

Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilfoigio por anunciar de que Migalhas conta a partir por Este momento utilizando a participaçãeste de mais um Fomentador do Direito:

Plenário já tem maioria em julgamento A cerca de tributaçãeste diferenciada de instituições financeiras. Foram discutidos ontem, em conjunto, 2 recursos que tratam do estabelecimento do alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciárias para instituições financeiras.

O colegiado acompanhou à unanimidade o voto do relator Cueva, qual asseverou: "A instituição arbitral por ser simples organizadora do procedimento arbitral nãeste é de interesse processual nem legitimidade para incorporar o polo passivo da ação que busca a sua própria anulaçãeste." (Clique aqui)

A 2a turma do STJ recentemente reiterou o entendimento do de que ESTES benefícios do regime por ex-tarifário minha revisão aqui concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaraçãeste por Obter mais informações Importaçãeste (DI), caso este requerimento de modo a a concessão destes pontos positivos tenha sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

A soma por seus esforços provocou mudanças importantes e 1 expressivo crescimento do sua própria estrutura humana, física e tecnológica. Sacramentando estas mudanças, e no afã do melhor refleti-las, este escritório passou a ser Algranti e Mourãeste Advogados Associados, de que melhor personifica a atual realidade, e alterou este endereço do sítio de internet. (Clique aqui)

Em meio a tantos problemas qual link pipocam no País do futebol, faz bem ao espírito fiar-nos pelo otimismo do ministro Ayres Britto, de que ontem à noite nos profetizou: "Este país possui jeito." Oxalá, poeta.

Este discurso por Trump ontem na ONU parecia de 1 participante daquele jogo por tabuleiro War. "Seu objetivo é conquistar este elevado número do exfoircitos possíveis."

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