Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Revelado



Para o advogado a corrupção pelo Carf não Têm a possibilidade de ser Aspecto de maneira generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e este Fisco nãeste gostou, ele de que recorra". 

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é demasiado complexo. Além disso, existe a dificuldade de interlocução utilizando este funcionário público. Ele possui sempre recebe a empresa um pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar que está certo. No Brasil ningué especialmentem te orienta.

A morosidade pelo processo sempre foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, 1 processo lento nos dias atuais nãeste compensa Ainda mais financeiramente ao mal pagador.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos de que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, por Porto Alegre, por exemplo, dá conta qual das 323 ações usando repercussão global reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 são Derivado do questões tributárias. A proporção é por 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando exclusivamente 4% em julgamento.

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz o depósito. A União já pegou este dinheiro. Se ele perder, a União tem de que devolver ESTES valores.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho qual por moralismo, porque este projeto por lei pressupõe anistia Destes crimes antecedentes e consequente.

"A lei possui 1 dispositivo que aponta qual a própria AGU terá qual editar uma regulamentaçãeste Destes parcelamentos", afirmou. "Por isso nãeste dá link para especular amplamente A cerca de este de que vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ningufoim está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, um Destes estados de que Ainda mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, que não recebe por volta minimamente este qual dá de modo a o país em riqueza em termos por mineraçãeste, exportaçãeste etc.

Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensãeste gené especialmenterica em benefício da Uniãeste. É uma questão por zona por conforto. Uma decisão contra a União É possibilitado a causar problemas.

Minha e sua! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Blogar não É possibilitado a acontecer neste País de que prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata por protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União para usando seus cidadãESTES.

"O combate à corrupçãeste no Carf tinha que ser feito de maneira implacável. Por sua vez, a tua espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo maior, que é enfraquecer este órgãeste", afirma o advogado, logo previamente por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupçãeste qual foram noticiados?"

Pela primeira vez a partir de este início de AS SUAS atividades, há exatos 80 anos, o Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol deterá 1 procurador específico de modo a tratar das questões tributárias nacionais. O escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Para além disso, é importante uma posição no sentido do que este julgador não possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saída seria este impedimento.

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