Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Os contribuintes nãeste podem ser impedidos do emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura este direito ao trabalho. Este entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento de dívidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade por uso por precatórios para este pagamento do dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetraçãeste por mandado d..

Termo resultou na reduçãeste da ministério de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

Os juros sobre capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por tua classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que ESTES ju..

O processo mais antigo do país, utilizando pouco mais do 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevençãeste (compliance) de que, em quaisquer casos, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Este prazo de modo a requerer o reparo do produto ou serviçeste com defeito é de 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito de um consumidor por ..

Crfoiditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte o direito dê uma olhada aqui do aproveitar cré..

Os bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até o pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial por São Paulo, em decisão inédita, l..

Nunca só por exames por balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises tfoicnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas por valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões A cerca de investimentos. Um estudo div..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina do produção, nenhumas fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu o contrato por manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Com um capítulo inteiro pelo moderno Código do P..

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