O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, este segmento de cartões de crédito do Itaú Unibanco verificou de que a conduçãeste Destes processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume do entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Este ano de 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a este mercado de advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Com a alteraçãeste, que foi natural-Aspecto por e..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção e determinou qual este acordado prevalec..

1 Destes últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

À medida de que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular 1 dos principais instrumentos de investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministfoirio Público do Contas e esp..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A respeito de a legalidade do modelo do cobrança da Anotação de Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona de..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Apesar da expectativa das companhias do mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam um..

A discussão sobre a possibilidade de o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

ESTES pedidos por recuperação judicial e por eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para provocar 1 “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

Empresa de que vendia suplementos e organizadora por feira de moda, de que permitiu sua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receberá indenizaçãeste por danos morais e materiais por uma empresa qual vendia suplementos alimentares falsificad..

Se provada a falta por eventualidade de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as companhias não podem vir a ser multadas por não ter esses funcionários em seus dê uma olhada aqui quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributação desprovido qualquer Genero de discriminação ou dificuldade de tal adesãeste por parte Destes requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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