Obtendo meu Bichara Postalis para trabalhar

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Empresa de que detêm o direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

Empresas qual estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano de recuperaçãeste, q..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo sem terem os dois anos exigidos do inscrição em junta comercial – saiba como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é este de que ba..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei por 1998 que libera a terceirizaçãeste por todos os setores DE companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e também no serviçeste público, com exceção do carreiras por Estado, saiba como auditor e juiz. Este..

Este deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei do litações. Levantando várias considerações sobre a lei, este ministro Barroso declarou: "acho de que a lei 8.666, de que é novidades a lei do licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

A proibiçãeste do uso do depósitos judiciais para pagamentos qual nãeste sejam os de precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. O julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

ESTES casais qual se casam em regime por separaçãeste por bens não podem ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento do pensãeste alimentícia do filho, mesmo de que extraconjugal, tido navegue neste site durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados clique para ler mais ESTES..

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Brasileiro por Resíduos Apenaslidos e este Pacto Setorial por Embalagens".

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus por eficiência” para auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange também ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só qual estes não têm funçãeste do arrecadar nem ..

A Receita Federal vai bloquear este acesso de cerca do 100 mil companhias ao programa de transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

"Caro professor José Maria, gostaria de saber tais como Vive a grafia e a flexãeste para o plural da expressão voto Aspecto, de pacto utilizando o novo acordo ortográfico, já de que o VOLP não a registrou."

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