Tudo sobre Bichara Eduardo Cunha

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissãeste do 150 professores por uma das maiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas de massa (clique cá).

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste com este próximo ocupante do cargo. Mas precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nem qual seja até este fim.

Conar divulga circular A respeito de Anuncios por bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais do três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e de curta duraçãeste. Confira. Este início das aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)

A 1ª turma do STJ manteve multa aplicada pelo Conselho da Magistratura do TJ/PR a 1 tabelião, em razãeste da comercialização dos serviços do tabelionato. Por acordo utilizando a decisão, ele contratou 1 representante comercial de modo a angariar clientes, com distribuiçãeste do brindes, carimbos e descontos pela contratação dos serviços, para além por ter adotado um sistema de malote, qual incluía, entre outras práticas, este cadastramento de firmas fora DE dependências do cartório e nenhumas a presença do titular do serviçeste, condutas "incompatíveis utilizando o exercício da atividade pública delegada". (Clique cá)

Este prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste mais sobre o autor imediata no de que concerne às regras por natureza processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

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A longa lista de manifestações no feito, usando este ingresso por dezenas de amicus curiae nos últimos anos, representados pelas Ainda mais destacadas bancas do advocacia do país, revela a importância e sensibilidade da discussãeste.

RF publica norma utilizando orientaçãeste sobre devoluçãeste por capital do contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor de toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Aos aniversariantes migalheiros do POR DIA, enviamos nosso abraço. E este fazemos em nome Destes excelentes ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior, qual assistem Este momento às comemorações do seus aniversários. (Compartilhe)

"Modulaçãeste e Consequencialismo" (Lumen Juris – 258p.), tema do livro de Fábio Martins por Andrade, além por caminharem juntos, estes dois pontos têm sido – individualmente – minha empresa cada vez mais caros na rotina do STF, por meio por seus relevantes acórdãos em faça um link temas sensíveis à sociedade. Conheça a obra e concorra ao exemplar oferecido pelo autor. (Clique aqui)

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