Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além do catálogos de ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

A prática de bloqueio do bens do apenascios e administradores sem ter que autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até entãeste mal em casos por dissoluçãeste irregular por companhias, ganhou força com a derrubada pe..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa com débitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se É possibilitado a aplicar multa de 10% A cerca de o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar por recompensar o que deve na fase de liquidaçãeste por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Este primeiro item da pauta do Supremo do quarta-feira é a ADIn qual discute a hipotese de se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Coisa legislativa correspondente em 24 horas.

As companhias ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução fonte de imp de Divergência Cosit n° 2..

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo seu comentário está aqui e do Rio de Janeiro uma nova forma de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual o cliente desiste do contrato do adquire e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação do reembolsar a comissão de corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

Um rebanho Têm a possibilidade de ser infectado usando uma doença exatamente de que o dono respeite Praticamente as regras por vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo de que ele arque sozinho utilizando decisão do governo qual o obriga a abater Seres vivos doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

ESTES quatro FIDCs foram constituídos no fim de 2016 utilizando este suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a adquire e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de o serviço de streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

Previamente, o Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança por súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

Fundada em 1995 é hoje 1 dos Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, ótima publicação para ler posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

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